Tudo o que você precisa saber em um único lugar

Nosso principal serviço é a confiança. Descubra qual o papel e a importância do Agente de Registro nos processos ICP-Brasil.
- As Siglas utilizadas no mercado de Certificação Digital;
- Disposições Gerais e descritivo.

Conduta e responsabilidades.
- Função e Responsabilidade do AGR;
- Normas, deveres e obrigações.

* ATENÇÃO! Verifique o campo "Código e descrição da natureza jurídica" no cartão CNPJ para saber qual documento utilizar no processo de emissão.

Encontre temas referentes às documentações para emissão de:
- Certificado para Pessoa Física;
- Certificado para Pessoas Jurídicas.

Informações sobre naturezas jurídicas de:
- Sociedades - Ltda., S/A., Sociedade Simples, entre outros;
- Empresários Individuais - Eireli, MEI, Produtor Rural, entre outros.

- Demais Entidades de Direito Privado - Condomínio, Associação, Fundação Privada, Organização Religiosa, entre outros.

- Entidades de Direito Público - Órgão Público, Município, Fundo, Autarquia Pública, entre outros.

Entenda sobre diversos assuntos relacionados aos processos e procedimentos a serem adotados durante a emissão do Certificado Digital:
- O que é PSBIO;
- Validação e aprovação através do PSBIO;
- DATAVALID;
- Aprovação em duas etapas;
- Pessoa Jurídica: aprovação em única etapa;
- Validação do Representante Legal;
- Validação Jurídica;
- Videoconferência;

Principais documentos apresentados para emissão e seus mecanismos de segurança:
- RG, CNH, CTPS e Identidade Funcional;
- Documentos de averbação e casamento
- Passaporte, Carteira Nacional do Estrangeiro e CRMN Vencida;
- DNI, Órgão Emissor e CPF;
. - PIS, título de eleitor, CAEPF, CNO e CEI;

Saiba tudo sobre a Coleta Biométrica e Lista Negativa.

Biometria Facial (Foto):
- Critérios para captura de foto;
- Última foto do titular no Sistema de AR;

Biometria das impressões digitais:
- Parâmetros mínimos para a coleta das impressões digitais;
- Biometria Digital indisponível;
- Marcação indevida das biometrias;
- Biométrica do Agente de Registro;

Lista Negativa:
- Alertas e ações do AGR;
- Resultado da Lista Negativa;

A Emissão de Certificados Digitais para pessoas jurídicas exige documentações específicas.
Saiba mais sobre:
- Cartão CNPJ e situação cadastral;
- Consulta do Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ (CNPJ II)
- Registro do Ato Constitutivo e Registros Gerais;
- Informações necessárias em um Registro e Validade;
- Registro Eletrônico;
- Consultas retiradas da Internet e Certidão Simplificada;
- Certidão Específica;
- Certidão de inteiro teor;
- Contratos sem valor de Certidão;
- Representante Legal da Pessoa Jurídica;

Análise e Interpretação de Cláusulas Administrativas:
- Contrato e Estatuto Social;
- Ausência e Impedimento do Administrador Legal;
- Situações especiais: recuperação judicial, dissolução, liquidação, falência, ordem judicial e distrato social)

O Certificado Digital para Pessoas Jurídicas pode ser emitido por terceiros.

Conheça mais sobre cada caso:

- Procuração;

- Inventário;

- Curatela;

- Tutela;

Menor Incapaz:

- Absolutamente Incapaz;

- Relativamente Incapaz;

- Emancipado;

Assim como pessoas físicas e jurídicas, é possível realizar a emissão de Certificados Digitais para equipamentos.
Entenda sobre:
- Validação de posse do domínio;
- Formato Correto da URL/CN- Curatela;
- Multi-subdomínio;
- Multidomínio;
- Wildcard;

Categoria Empresarial para Certificado SSL

Open Banking

Os certificados emitidos na cadeia AC JUS são destinados a órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública Direta e Indireta para identificar seus titulares e os relacionar a determinado órgão público.

Saiba mais sobre:

- Lista de órgãos autorizados;

- Autorização do órgão;

- Identificando a Autoridade Competente;

Documentos necessários para emissão de Certificados:

- Cert-Jus Institucional;

- Cert-Jus Poder Público;

- Cert-Jus Equipamento Servidor;

Carta Comprobatória de emissão Cert-Jus.

Termo de Titularidade é o documento gerado no momento de emissão do Certificado Digital.

Atente-se às situações:
- Assinatura no Termo de Titularidade;
- Analfabeto;
- Incapacidade de Assinar
- Termo Digital e situações em que ele não poderá ser utilizado;
- Campo CN no Termo de Titularidade;
- Abreviações;
- Nome Social;
- Preenchimento do Campo “E-mail”;
- Preenchimento de Certificados Emitidos por Representação;
- Curatela Certificado Pessoa Física;
- Curatela Certificado Pessoa Jurídica;
- Tutela;
- Menor Incapaz;
- Certificados Pessoa Física e Jurídica;

Observe as recomendações de organização de Dossiê e siga a ordem de verificação. Sabia como proceder nos seguintes casos:

- Pessoa Física;

- Pessoa Jurídica;

Se deparou com uma fraude? Veja como lidar:

- Alerta de fraude pelo Sistema de AR;

- Percepção de indício de fraude pelo Agente de Registro;

- Formas de tratar um indício de Fraude;

- Comunicando a AC em caso de irregularidades;

A revogação de um certificado digital é o processo de cancelamento do produto durante o período de sua validade.

Saiba mais neste tópico:
- Procedimentos para a solicitação de revogação;
- Circunstâncias para a revogação;
- Carta assinada pelo titular;

Precisa falar em algum setor específico da Soluti? Clique no botão abaixo e acesse a lista de contatos para Autoridades de Registro